Na Casa do Alentejo, em Lisboa, decorreu esta terça-feira, ao final da tarde, uma sessão pública que teve por tema «Valorizar o trabalho e os trabalhadores» e que constituiu o primeiro acto da campanha nacional do PCP que reafirma esta valorização como «componente essencial da política patriótica e de esquerda» que o Partido propõe ao País, como destacou Jerónimo de Sousa.
Na intervenção com que abriu a sessão e à qual se seguiu uma série de depoimentos sobre algumas empresas e sectores, o Secretário-geral do PCP frisou que na luta «pela afirmação e concretização de uma outra política para Portugal, esta é uma dimensão que assume uma importante prioridade, tendo em conta a realidade laboral e social».
Assumindo que «sabemos das nossas responsabilidades e da importância da nossa iniciativa, nomeadamente no quadro da intervenção nas instituições», lembrou que «nenhum outro partido tem tomado em mãos a defesa e valorização do trabalho e dos trabalhadores, como o tem feito o PCP, no plano da proposta legislativa de reposição e reforço dos direitos laborais e sociais, e sempre, em todos os momentos e em todas as circunstâncias, para resolver problemas prementes com propostas concretas, para defender, repor e conquistar direitos».
Por outro lado, «também sabemos que este é um combate que não prescinde da participação daqueles que são os produtores da riqueza – os trabalhadores –, não prescinde do empenhamento e da luta de todos e de cada um, da sua acção reivindicativa e das suas organizações». Jerónimo de Sousa observou que a participação e a luta dos trabalhadores se revelaram «sempre decisivas em todos os momentos de avanço social e civilizacional na nossa história» e que hoje igualmente se impõem como imprescindíveis «para inverter o quadro de grande retrocesso social» dos últimos anos.

Campanha nacional

Na sua reunião de 20 e 21 de Janeiro, o Comité Central do PCP definiu como uma das linhas prioritárias de intervenção do Partido «a defesa dos direitos dos trabalhadores, a exigência do aumento dos salários, o combate à desregulação dos horários de trabalho e à precariedade, a eliminação das normas gravosas da legislação laboral». E destacou, como também se refere no comunicado do CC sobre aquela reunião, «a realização de uma campanha nacional de esclarecimento, informação e contacto com os trabalhadores».
«É dessa grande acção nacional, a campanha “Valorizar os trabalhadores, Mais força ao PCP”, que hoje realizamos este primeiro acto público», como disse Cátia Lapeiro, membro do Comité Central e da Direcção da Organização Regional de Lisboa, no início da sessão, cujos trabalhos moderou.
Referiu ainda que o «arranque prático» da campanha vai ocorrer no dia 27, terça-feira, «com uma jornada que contará com acções de contacto junto a empresas e locais de trabalho de todo o País», distribuindo um folheto e divulgando cartazes com mensagens alusivas à desregulação dos horários, à precariedade laboral e ao aumento dos salários.
Na mesa que dirigiu a sessão estiveram também Francisco Lopes (do Secretariado e da Comissão Política do Comité Central), Armindo Miranda e João Frazão (membros da Comissão Política do CC), e Libério Domingues (do CC e coordenador da União dos Sindicatos de Lisboa).

Mais força à luta

Com a nova correlação de forças na Assembleia da República, foi possível «encetar um processo de recuperação de direitos e rendimentos usurpados nestes últimos anos e promover alguns avanços que vão para além do que o PS admitia», tanto no seu programa eleitoral, como no programa do Governo.
Jerónimo de Sousa realçou que, «na lista de medidas concretizadas a favor dos trabalhadores e do trabalho, está inquestionavelmente a marca da iniciativa e da proposta do PCP». Referiu, entre outros avanços conseguidos, a reposição de salários, a recuperação dos feriados roubados, a reposição do pagamento de horas extra na Administração Pública, a eliminação da sobretaxa do IRS e a criação de novos escalões, o fim do corte de 10 por cento do subsídio de desemprego, o retorno às 35 horas semanais na Administração Pública, onde foi descongelada a progressão nas carreiras e garantida a respectiva valorização remuneratória, a reposição do subsídio de Natal.
«É para dar mais amplitude à nossa vasta iniciativa e intervenção política, neste domínio, e dar força à acção e luta dos trabalhadores, em defesa dos seus direitos e do direito a uma vida digna, que percorremos o País, afirmando ao mesmo tempo a importância e necessidade de uma política alternativa», explicou o Secretário-geral. Enumerou, de seguida, os traços desta política alternativa que vão ter destaque na campanha:
– criação de postos de trabalho, defesa dos direitos dos trabalhadores, melhoria do poder de compra com o aumento dos salários;
– combate à desregulação dos horários de trabalho e eliminação da precariedade, garantia de estabilidade e segurança do emprego, travar e combater os despedimentos;
– assegurar a protecção no desemprego;
– eliminar as normas gravosas da legislação laboral;
– acabar com os bloqueios à negociação e contratação colectiva e repor os direitos retirados.

Ainda mais determinação
para o muito que há a fazer